Não defender a saúde do funcionalismo é burrice
Sylvio Micelli
Na semana passada tivemos dois eventos importantes que mostraram o descaso do Poder Executivo com a saúde do funcionalismo. Primeiro, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, capitaneada pelo deputado Adriano Diogo (PT), reuniu-se com a superintendência do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, nosso estimado Iamspe, uma das principais causas de nossa luta cotidiana.
Fui convidado a participar da reunião para ratificar aquilo que eu, e os meus companheiros de Comissão Consultiva Mista, já sabem. Sem recursos, o Iamspe definhará até a sua extinção.
Devo ressaltar aqui, que desde de que assumiu o cargo de superintendente, José Carlos Ramos de Oliveira e sua equipe, têm demonstrado uma vontade de recuperar o Iamspe, que não havia visto em seus antecessores. Realizaram um projeto denominado Planejamento Estratégico e informatizaram o Instituto. Coisas inimagináveis há pouco tempo, como a marcação de consultas pela Internet e o acompanhamento online de todos os atendimentos já são realidade.
Entretanto, com a sempre crescente demanda, toda boa idéia será natimorta se os recursos financeiros não forem repassados ao Iamspe. O Instituto vive uma espécie de limbo jurídico. Não pode ser agraciado pelas benesses do Sistema Único de Saúde, porque não presta atendimento médico a todos os cidadãos. Por outro lado, nós, servidores públicos e únicos financiadores do Iamspe ficamos a ver navios aguardando por um contribuição paritária do Governo do Estado que nunca veio, históricamente desde 1952, quando o Iamspe foi criado com o nome de Damspe.
Hoje, são R$ 408 milhões anuais que vêm apenas da contribuição dos servidores públicos com 2% mensais de seus vencimentos. Durante a reunião, questionei os senhores parlamentares, especialmente os da base governista, se o aporte de mais R$ 400 milhões é muita coisa para o Governo. Ora, se analisarmos o Orçamento de 2007, da ordem de R$ 90 bilhões e, pior, se pegarmos apenas o superávit apurado nos oito primeiros meses do ano, pouco acima de R$ 5 bilhões, os servidores públicos querem algo em torno de 0,3% do Orçamento global do Estado o que, convenhamos, trata-se de uma ninharia.
É chegada a hora. Ou o Executivo cumpre com sua responsabilidade de empregador e auxilia na prestação do atendimento médico-ambulatorial aos seus servidores, ou estaremos eternamente na figura do cachorro que corre atrás do próprio rabo. Pior. Não preservar a saúde do funcionalismo é uma grande burrice. Já tivemos um governador médico (Geraldo Alckmin/PSDB) e hoje temos um governador (José Serra/PSDB) que se jacta de sua passagem pelo Ministério da Saúde. Será que teremos a solução que a CCM Iamspe luta por mais de duas décadas?
Só assim, será possível reverter o atual quadro de déficit no atendimento do Iamspe. Com mais recursos haverá a possibilidade de novos convênios, descentralizando o atendimento no Hospital do Servidor Público Estadual (Francisco Morato de Oliveira). Será possível implementar políticas de saúde como a prevenção de doenças do trabalho, para que se reverta um foco equivocado que temos na nossa sociedade: cuidamos da doença, porque não tratamos da saúde. E até neste caso, o Executivo também é responsável e omisso, ao longo dos anos. Imagine só a seguinte situação. Numa sala de aula, com 35 alunos, como pleiteam nossos amigos da Educação e munido de um microfone, o professor terá muito mais capacidade de desempenhar suas funções. Hoje, o Estado prefere pagar por um exame vocal, muito mais caro do que se tivesse preservado a saúde de seu servidor. É ou não é, um ato equivocado?
O Iamspe só cumprirá efetivamente sua missão, se tivermos mais recursos e um novo modelo de gestão acabando com um anacronismo hospitalocêntrico. E é esta luta, incansável, que deveremos manter. Enfim, a reunião com a CSH da Alesp só terá sido positiva se os parlamentares lá presentes, realmente, cumprirem com sua missão. Ou seja. Trabalhar por mais recursos para o Instituto, refutar projetos que onerem o Iamspe, convencer seus pares de que o Instituto é necessário e referência no atendimento de diversas especialidades e participarem de forma contundente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, na incansável luta pela saúde do funcionalismo público.
Ainda piorDois dias depois, a convite do vereador paulistano Carlos Neder (PT), participei da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital do Servidor Público Municipal. Confesso que desconhecia a realidade do HSPM. Muitos colegas servidores desta cidade-estado vieram falar comigo que a situação deles é ainda pior que a do servidor estadual. O modelo hospitalocêntrico é ainda mais contundente e, para piorar a situação, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) encaminhou um projeto que isenta o servidor municipal da contribuição. Tal isenção é repudiada pelas próprias entidades representativas de servidores públicos da cidade de São Paulo.
Afinal, o que pretendem nossos governantes? Terceirizar? Sugar as forças do servidor até ele não mais poder servir ao Estado e ao cidadão e depois ser jogado como material inservível?
Não cuidar da saúde do servidor é erro incalculável. O Estado perde, porque o funcionalismo está cada vez mais doente. O cidadão perde, porque cai a qualidade da prestação do serviço público. E com certeza, toda esta perda indireta é muito mais do que meros R$ 400 milhões para o Iamspe e alguns outros milhões para o HSPM.
(*) O autor é diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
Na semana passada tivemos dois eventos importantes que mostraram o descaso do Poder Executivo com a saúde do funcionalismo. Primeiro, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, capitaneada pelo deputado Adriano Diogo (PT), reuniu-se com a superintendência do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, nosso estimado Iamspe, uma das principais causas de nossa luta cotidiana.
Fui convidado a participar da reunião para ratificar aquilo que eu, e os meus companheiros de Comissão Consultiva Mista, já sabem. Sem recursos, o Iamspe definhará até a sua extinção.
Devo ressaltar aqui, que desde de que assumiu o cargo de superintendente, José Carlos Ramos de Oliveira e sua equipe, têm demonstrado uma vontade de recuperar o Iamspe, que não havia visto em seus antecessores. Realizaram um projeto denominado Planejamento Estratégico e informatizaram o Instituto. Coisas inimagináveis há pouco tempo, como a marcação de consultas pela Internet e o acompanhamento online de todos os atendimentos já são realidade.
Entretanto, com a sempre crescente demanda, toda boa idéia será natimorta se os recursos financeiros não forem repassados ao Iamspe. O Instituto vive uma espécie de limbo jurídico. Não pode ser agraciado pelas benesses do Sistema Único de Saúde, porque não presta atendimento médico a todos os cidadãos. Por outro lado, nós, servidores públicos e únicos financiadores do Iamspe ficamos a ver navios aguardando por um contribuição paritária do Governo do Estado que nunca veio, históricamente desde 1952, quando o Iamspe foi criado com o nome de Damspe.
Hoje, são R$ 408 milhões anuais que vêm apenas da contribuição dos servidores públicos com 2% mensais de seus vencimentos. Durante a reunião, questionei os senhores parlamentares, especialmente os da base governista, se o aporte de mais R$ 400 milhões é muita coisa para o Governo. Ora, se analisarmos o Orçamento de 2007, da ordem de R$ 90 bilhões e, pior, se pegarmos apenas o superávit apurado nos oito primeiros meses do ano, pouco acima de R$ 5 bilhões, os servidores públicos querem algo em torno de 0,3% do Orçamento global do Estado o que, convenhamos, trata-se de uma ninharia.
É chegada a hora. Ou o Executivo cumpre com sua responsabilidade de empregador e auxilia na prestação do atendimento médico-ambulatorial aos seus servidores, ou estaremos eternamente na figura do cachorro que corre atrás do próprio rabo. Pior. Não preservar a saúde do funcionalismo é uma grande burrice. Já tivemos um governador médico (Geraldo Alckmin/PSDB) e hoje temos um governador (José Serra/PSDB) que se jacta de sua passagem pelo Ministério da Saúde. Será que teremos a solução que a CCM Iamspe luta por mais de duas décadas?
Só assim, será possível reverter o atual quadro de déficit no atendimento do Iamspe. Com mais recursos haverá a possibilidade de novos convênios, descentralizando o atendimento no Hospital do Servidor Público Estadual (Francisco Morato de Oliveira). Será possível implementar políticas de saúde como a prevenção de doenças do trabalho, para que se reverta um foco equivocado que temos na nossa sociedade: cuidamos da doença, porque não tratamos da saúde. E até neste caso, o Executivo também é responsável e omisso, ao longo dos anos. Imagine só a seguinte situação. Numa sala de aula, com 35 alunos, como pleiteam nossos amigos da Educação e munido de um microfone, o professor terá muito mais capacidade de desempenhar suas funções. Hoje, o Estado prefere pagar por um exame vocal, muito mais caro do que se tivesse preservado a saúde de seu servidor. É ou não é, um ato equivocado?
O Iamspe só cumprirá efetivamente sua missão, se tivermos mais recursos e um novo modelo de gestão acabando com um anacronismo hospitalocêntrico. E é esta luta, incansável, que deveremos manter. Enfim, a reunião com a CSH da Alesp só terá sido positiva se os parlamentares lá presentes, realmente, cumprirem com sua missão. Ou seja. Trabalhar por mais recursos para o Instituto, refutar projetos que onerem o Iamspe, convencer seus pares de que o Instituto é necessário e referência no atendimento de diversas especialidades e participarem de forma contundente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, na incansável luta pela saúde do funcionalismo público.
Ainda piorDois dias depois, a convite do vereador paulistano Carlos Neder (PT), participei da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital do Servidor Público Municipal. Confesso que desconhecia a realidade do HSPM. Muitos colegas servidores desta cidade-estado vieram falar comigo que a situação deles é ainda pior que a do servidor estadual. O modelo hospitalocêntrico é ainda mais contundente e, para piorar a situação, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) encaminhou um projeto que isenta o servidor municipal da contribuição. Tal isenção é repudiada pelas próprias entidades representativas de servidores públicos da cidade de São Paulo.
Afinal, o que pretendem nossos governantes? Terceirizar? Sugar as forças do servidor até ele não mais poder servir ao Estado e ao cidadão e depois ser jogado como material inservível?
Não cuidar da saúde do servidor é erro incalculável. O Estado perde, porque o funcionalismo está cada vez mais doente. O cidadão perde, porque cai a qualidade da prestação do serviço público. E com certeza, toda esta perda indireta é muito mais do que meros R$ 400 milhões para o Iamspe e alguns outros milhões para o HSPM.
(*) O autor é diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
