segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Com 85% dos votos, "Chapa Liderança no Judiciário" é eleita na Assetj


Com 85% dos votos, "Chapa Liderança no Judiciário" é eleita na Assetj

Aconteceu, no último dia 04, eleições gerais para a Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), para o triênio 2008/2010. Os associados votaram nos prédios da Capital (Conselheiro, Consolação, Barra Funda e Ipiranga), além de Guarulhos (Grande São Paulo), Campinas e Ribeirão Preto. Também houve votos postais.

Concorreram duas chapas: a "Liderança no Judiciário" capitaneada pelo atual presidente da Entidade, José Gozze e a "Coragem e Renovação", cujo candidato à presidência era o conselheiro Edson de Oliveira Cavalcante.

Com 84,5% dos votos válidos, os associados mantiveram a atual equipe que venceu em todas as sedes regionais, bem como na Capital e nos votos postais enviados pelo Interior. Na Capital e nos votos postais, a média de votos da chapa vencedora manteve-se acima dos 80%. Em Guarulhos, na Grande São Paulo, o índice foi de 93%. Em Campinas, o percentual atingiu 98% e em Ribeirão Preto, a "Chapa Liderança no Judiciário", obteve 100% do total dos eleitores.

O presidente José Gozze, eleito para o seu sexto mandato, avaliou o resultado como o reconhecimento de um trabalho feito. "Estamos aqui, todos esses anos, sempre em defesa dos servidores do Judiciário e do funcionalismo em geral. Ficamos felizes não apenas com a reeleição, mas com a avaliação positiva do que temos feito". Gozze também ressaltou o comportamento ético da chapa adversária. "Foi uma eleição limpa, democrática, tranquila e quem ganha com isso é a Associação".

A apuração teve início na noite do próprio dia de votação e se encerrou na sexta (05), tendo os resultados sido proclamados em seguida pela Comissão Eleitoral.

Confira todos os membros da "Chapa Liderança no Judiciário" - BIÊNIO 2008/2010

Diretoria Executiva

Presidente: José Gozze (Aposentado)

Vice-Presidente: Mário Stival Júnior (Ipiranga / Sorocabanos)

Secretária Geral: Magaly Bruxellas (Aposentada)

1º Secretário: Sylvio José Miceli Júnior (Barra Funda)

2º Secretária: Patrícia Carla Carlini e Silva (Guarulhos)

Diretor Financeiro: Sebastião José Dos Santos (Aposentado)

1ª Tesoureira: Marilda Áquila (Palácio Da Justiça)

2º Tesoureiro: Euclides de Castro (Aposentado)

Conselho Deliberativo

Membros Efetivos

1 José Rodrigues de Mattos (Aposentado)

2 Marilene Carvalho Souza (Ipiranga / Sorocabanos)

3 Luiz Eduardo Pinto Sales (Ipiranga / Sorocabanos)

4 José Américo Neto (Aposentado)

5 José Carlos Colamego (Campinas)

6 Antonio Costa (Aposentado)

7 Severino Jorge Ferreira Filho (Barra Funda)

8 Adriano Blanc de Barros (Tatuapé / Melo Peixoto)

9 João Santiago Moreira Filho (João Mendes)

10 Elaine Cresta da Silva (Rio Claro)

11 João Marcelo de Araújo (Palácio Da Justiça)

Membros Suplentes

1 Clóvis Gama (Aposentado)

2 Dilene Sanchez Coronato (Palácio Mauá)

3 Luiz Márcio Machado Suardi (Praia Grande)

4 José Matias Soares Neto (Brotas)

5 César Augusto Albertino (João Mendes)

6 Douglas Katumi Suguihz (Consolação)

7 Isabel Natalina Dias (Palácio Mauá)

8 Elza Hilário Cardoso (Aposentada)

9 Ana Maria de Castro Elias (Aposentada)

10 Sonia Maria Sassano (Aposentada)

11 Rubens Demane (Aposentado)

Conselho Fiscal

Membros Efetivos

1 José João da Silva (Aposentado)

2 Roberto Simoni (Aposentado)

3 Sozara Alves (Palácio Mauá)

4 Isaías Celestino (Aposentado)

5 Juliana Cristina De Souza (Ipiranga / Sorocabanos)

Membros Suplentes

1 Milton Ciles Ferragônio (Consolação)

2 Roseli Aparecida da Silva (Palácio Da Justiça)

3 Maria Cristina da Silva (Ipiranga / Sorocabanos)

4 Rita de Cássia Viana Moraes (Tatuapé / Melo Peixoto)

5 Alvina Graca Fortes (Aposentada)

terça-feira, 2 de outubro de 2007

É NA QUINTA, DIA 04!!! CHEGOU A HORA!!!

Na próxima quinta, dia 04 de outubro, teremos eleições na Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), entidade a qual pertenço e orgulho-me em trabalhar há quase 9 anos. Peço aos amigos que ajudem-nos na divulgação. Todos conhecem o meu trabalho, e muito mais o trabalho do José Gozze, do Julio Bonafonte, enfim, destas pessoas que se dedicam, dia após dia, na luta em defesa do funcionalismo e da boa prestação dos serviços públicos.

Sabemos que temos um trabalho realizado, mas muito mais a realizar. Sabemos, também, que temos o que mostrar em todos estes anos.

Portanto, quem nos conhece, sabe do trabalho, das conquistas e da capacidade renovada de luta, peço-lhes o apoio.

Em nosso blog você acompanha nossos boletins, informativos, notícias, apoiadores... TUDO... sempre em defesa dos servidores do Judiciário!

Visitem nosso Blog de Campanha: http://www.liderancanojudiciario.blogspot.com/

Abraços
Sylvio Micelli

O Vereador Carlos Neder também apóia esta luta!


MANDATO APÓIA CHAPA LIDERANÇA DO JUDICIÁRIO

O mandato Carlos Neder apóia a chapa Liderança do Judiciário, nas eleições da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), no dia 4 de outubro. Para saber mais sobre a chapa, acesse :
http://www.liderancanojudiciario.blogspot.com/.

Análise do mérito do Mandado de Segurança da ASSETJ terá início na manhã desta quarta (03)


Análise do mérito do Mandado de Segurança da ASSETJ terá início na manhã desta quarta (03)

Após a grande vitória da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), ocorrida na semana passada, está marcada para a manhã desta quarta (03), às 10 horas, o início da análise do mérito do Mandado de Segurança que a Entidade impetrou contra a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


O Mandado, impetrado no final do mês de julho, tem como escopo exigir que o Órgão Especial aprove a consignação em Orçamento do índice de reposição salarial de 26,39%. Este percentual foi aprovado pelo próprio Pleno em 2004, mas não foi cumprido. Tal atitude foi o estopim da maior greve da categoria que durou 91 dias.

Na semana passada, os trabalhos começaram apontando empate na análise da ação com voto contrário do relator, Desembargador Palma Bisson e voto favorável do Desembargador Ivan Sartori. Bisson alegou que o Mandado de Segurança da ASSETJ não deveria prosseguir, tendo em vista que, em seu entender, o Mandado não era competente para "a cobrança de débitos pretéritos". O relator votou pela extinção do feito sem análise do mérito.

Duas semanas depois, o desembargador Ivan Sartori votou pelo conhecimento da ação, afastando a extinção e opinando que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sâo Paulo também deveria figurar como polo passivo, ou seja, impetrado da demanda.

O desembargador Oscarlino Moeller, então, pediu vistas do processo. Ao proferir seu voto, Moeller manteve a decisão do relator, entendendo que deveria ser feita uma ação de cobrança. Após o voto do desembargador Oscarlino Moeller, Ivan Sartori pediu a palavra para reiterar seu voto e cobrar, mais uma vez, a responsabilidade do Pleno por tratar-se de uma "prestação de fato", por conta de uma decisão do próprio Pleno em 2004.

Em seguida houve manifestação do desembargador Valter Guilherme que entedeu que "o TJ tem mesmo que incluir no Orçamento a verba necessária para aludir o pagamento que esta Corte decidiu". Afirmou, ainda, que o Mandado de Segurança foi criado para dar garantias contra "a violação de um direito líquido e certo". Guilherme deu conhecimento à ação e empatou a votação em 2 a 2.

Munhoz Soares desempatou a votação favoravelmente à ASSETJ e aos servidores. Alegou que os "reflexos financeiros são futuros e não passados". Até o final foi uma chuva de votos favoráveis ao prosseguimento da análise do mérito do Mandado de Segurança, sendo que apenas o desembargador Barbosa Pereira votou contrário.

O resultado de 16 X 3 foi amplamente comemorado por servidores da ativa e aposentados, mesmo dentro das limitações de uma sessão plenária.

Após o resultado final, o desembargador Toledo César, fez uma referência aos servidores cobrando agilidade na decisão da matéria. "Os servidores estão ansiosos pela decisão e já acompanharam no mínimo dez sessões desta Plenária". Munhoz Soares também pediu urgência na análise.

Amanhã, o relator Palma Bisson deverá analisar o mérito do Mandado e a concessão da liminar. O desembargador Ivan Sartori já declarou que votará em separado.

Na semana retrasada, a Assetj encaminhou um terceiro memorial aos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. José Gozze, presidente da Assetj, comemorou a decisão mas alerta que a vitória ainda não é plena. "A ASSETJ, seus associados e demais servidores devem permanecer em todas as sessôes. Demos um grande passo rumo à vitória mas não podemos, nem devemos arrefecer nossa luta" e convida todos a participar da próxima Sessão Plenária que ocorre amanhã.

A Assetj, independente de quando ocorrer a próxima votação, manterá sua concentração todas as quartas na sessão do Órgão Especial.

Comissão Consultiva Mista do Iamspe promoverá ato no final de novembro no Palácio dos Bandeirantes


Comissão Consultiva Mista do Iamspe promoverá ato no final de novembro no Palácio dos Bandeirantes


Em reunião ocorrida na semana passada, a Plenária de Entidades que formam a CCM Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) aprovou a realização de um Ato Público em Defesa do Instituto. O evento está marcado para o dia 29 de novembro, às 14 horas em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Na manhã do mesmo dia, a CCM vai realizar uma Audiência da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe na Assembléia Legislativa.

A decisão foi tomada pelos participantes após analisarem a realização de um Encontro Estadual como aconteceu nos três anos anteriores. O ex-presidente da CCM, professor Marcos Francisco Alves, do Sindicato Apeoesp e da CR Araçatuba propôs que a Comissão Consultiva Mista terminasse este ano com a realização de um ato para cobrar uma posição definitiva do governo em relação à contribuição paritária para o Instituto. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Segundo o presidente da CCM, Sylvio Micelli da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), o ano se encaminha para um final com resultados altamente positivos. Segundo ele "o Iamspe passa por efetivo processo de informatização com a criação de uma nova Central de Relacionamento, tivemos o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, trabalhamos em defesa do laboratório do HSPE, participamos de diversas reuniões e audiências pelo Interior e, recentemente, tivemos nada menos que oito deputados da Comissão de Saúde da Assembléia, presentes no Iamspe reconhecendo, efetivamente, que sem recursos, tudo aquilo que se pretende não surtirá o efeito desejado". Micelli observa que a Superintendência e as Diretorias do Iamspe tem realizado um trabalho importante. "Não podemos negar que a informatização do Instituto e a criação da Central de Atendimento, que possibilita a marcação de consultas por telefone, Internet, ou tótens no HSPE, é uma grande conquista do servidor feita pela atual gestão do Iamspe, mas a crescente demanda só poderá ser atendida se, além de uma administração eficaz, existirem recursos".

Sylvio Micelli volta a criticar o descaso governamental. "Reitero que aguardamos do governador José Serra, não só recursos para ampliar e descentralizar a prestação do atendimento médico-ambulatorial aos nossos servidores, bem como a definição se o Iamspe permanecerá na Secretaria da Saúde ou se passará para a Gestão". Para finalizar ele reitera o convite às Comissões Municipais e Estaduais, além de suas entidades representativas para que participem de todas as audiências marcadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) conforme calendário abaixo:

Calendário para audiências públicas do Orçamento 2008


O U T U B R O


Dia 22 2ª Feira 10:00h Campinas

Dia 22 2ª Feira 17:00h São Carlos
Dia 23 3ª Feira 10:00h São Bernardo do Campo
Dia 25 5ª Feira 9:30h Bauru

Dia 25 5ª Feira 17:00h Marília
Dia 26 6ª Feira 9:30h Presidente Prudente

Dia 26 6ª Feira 17:00h Araçatuba
Dia 29 2ª Feira 10:00h Sorocaba

Dia 29 2ª Feira 17:00h Itapeva
Dia 30 3ª Feira 10:00h Guarulhos



N O V E M B R O

Dia 06 3ª Feira 9:30h São José dos Campos
Dia 08 5ª Feira 9:30h São José do Rio Preto

Dia 08 5ª Feira 17:00h Barretos
Dia 09 6ª Feira 9:30h Ribeirão Preto

Dia 09 6ª Feira 17:00h Franca
Dia 12 2ª Feira 10:00h Piracicaba
Dia 22 5ª Feira 10:00h Osasco
Dia 23 6ª Feira 10:00h Registro

Dia 23 6ª Feira 17:00h Santos
Dia 27 3ª Feira 14:30h São Paulo

Confira a agenda da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

25/10 - Reunião Mensal Ordinária no Anfiteatro B do HSPE às 09 horas

29/10 - Audiência Pública em Sorocaba (a confirmar horário e local)

19/11 - Audiência Pública em São José do Rio Preto (a confirmar)

23/11 - Audiência Pública em Barretos (a confirmar horário e local)

29/11 - Audiência da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe

29/11 - Ato Público no Palácio dos Bandeirantes às 14 horas

Informou Comissão Consultiva Mista do Iamspe

De goleada, Pleno conhece Mandado de Segurança da ASSETJ e analisará o mérito


VITÓRIA - 16 X 3

De goleada, Pleno conhece Mandado de Segurança da ASSETJ e analisará o mérito

Por 16 votos a 3, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sâo Paulo (ASSETJ) conseguiu importante vitória durante sessão do Pleno do TJ, no começo da tarde dessa quarta (26).

Os trabalhos começaram apontando empate na análise da ação com voto contrário do relator, Desembargador Palma Bisson e voto favorável do Desembargador Ivan Sartori. Bisson alegou que o Mandado de Segurança da ASSETJ não deveria prosseguir, tendo em vista que, em seu entender, o Mandado não era competente para "a cobrança de débitos pretéritos". O relator votou pela extinção do feito sem análise do mérito.

Duas semanas depois, o desembargador Ivan Sartori votou pelo conhecimento da ação, afastando a extinção e opinando que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sâo Paulo também deveria figurar como polo passivo, ou seja, impetrado da demanda.

O desembargador Oscarlino Moeller, então, pediu vistas do processo. Hoje, ao proferir seu voto, Moeller manteve a decisão do relator, entendendo que deveria ser feita uma ação de cobrança.
Após o voto do desembargador Oscarlino Moeller, Ivan Sartori pediu a palavra para reiterar seu voto e cobrar, mais uma vez, a responsabilidade do Pleno por tratar-se de uma "prestação de fato", por conta de uma decisão do próprio Pleno em 2004.

Em seguida houve manifestação do desembargador Valter Guilherme que entedeu que "o TJ tem mesmo que incluir no Orçamento a verba necessária para aludir o pagamento que esta Corte decidiu". Afirmou, ainda, que o Mandado de Segurança foi criado para dar garantias contra "a violação de um direito líquido e certo". Guilherme deu conhecimento à ação e empatou a votação em 2 a 2.

Munhoz Soares desempatou a votação favoravelmente à ASSETJ e aos servidores. Alegou que os "reflexos financeiros são futuros e não passados". Até o final foi uma chuva de votos favoráveis ao prosseguimento da análise do mérito do Mandado de Segurança, sendo que apenas o desembargador Barbosa Pereira votou contrário.

O resultado foi amplamente comemorado por servidores da ativa e aposentados, mesmo dentro das limitações de uma sessão plenária.

O Mandado, impetrado no final do mês de julho, tem como escopo exigir que o Órgão Especial aprove a consignação em Orçamento do índice de reposição salarial de 26,39%. Este percentual foi aprovado pelo próprio Pleno em 2004, mas não foi cumprido. Tal atitude foi o estopim da maior greve da categoria que durou 91 dias. O desembargador relembrou essa decisão do Pleno, para justificar o seu voto favorável, além de solicitar, também, a inclusão do órgão como impetrado da demanda.

Após o resultado final, o desembargador Toledo César, fez uma referência aos servidores cobrando agilidade na decisão da matéria. "Os servidores estão ansiosos pela decisão e já acompanharam no mínimo dez sessões desta Plenária". Munhoz Soares também pediu urgência na análise.

Agora, o Mandado de Segurança voltará ao relator Palma Bisson para analisar o mérito do Mandado e a concessão da liminar. O desembargador Ivan Sartori já declarou que votará em separado.

Na semana retrasada, a Assetj encaminhou um terceiro memorial aos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. José Gozze, presidente da Assetj, comemorou a decisão mas alerta que a vitória ainda não é plena. "A ASSETJ, seus associados e demais servidores devem permanecer em todas as sessôes. Demos um grande passo rumo à vitória mas não podemos, nem devemos arrefecer nossa luta". Ele já convida todos a participar da próxima Sessâo Plenária que ocorre na próxima quarta, dia 03 de outubro.


A Assetj, independente de quando ocorrer a próxima votação, manterá sua concentração todas as quartas na sessão do Órgão Especial.









Informou Sylvio Micelli / ASSETJ